Viver e sonhar em Alvalade,

Há alguns anos atrás era tema das conversas, no meio social da nossa Vila, o défice cultural a que estávamos remetidos. Embora Alvalade fosse e continue a ser uma vila carregada de história e sentimentos, com uma forte componente associativa, escasseavam entre nós meios e recursos potenciadores do desenvolvimento cultural, bem como para ocupação dos nossos jovens.

Mas, para isso foi criada uma solução, tendo sido seria projectado o futuro/ex Centro Cultural de Alvalade, que seria implantado no edifício a recuperar do antigo cinema de Alvalade. Este sonho foi alimentado durante largos anos , inclusive em animados orçamentos participativos, onde os Alvaladenses manifestaram a sua opinião a favor do mesmo, tendo sido canalizadas para alguns orçamentos verbas destinadas ao mesmo. Foi assim que, há já alguns anos, nasceu um dos muitos sonhos Alvaladenses que, infelizmente, viria a sucumbir nas últimas eleições autárquicas, sem qualquer explicação por parte de quem durante tantos anos o promoveu. Mas, para gáudio dos Alvaladenses, um outro sonho se revelou : Seria construída uma Piscina descoberta ao ar livre, em vez do dito Centro Cultural. Ao que tudo indica, esta troca repentina, foi o resultado de uma sondagem realizada na freguesia.  Em termos, meramente teóricos, tratou-se de uma troca de “nada” por “nada”, em termos práticos ficamos precisamente no mesmo ponto onde estávamos, sem nada. De alguma forma podemos agradecer o facto de o sonho não ter terminado, isto é, foi-nos dada a oportunidade de continuar a sonhar.

Bem vistas as coisas, será caso para dizer que, ao longo dos últimos anos, existiram sonhos para todos e para todos os gostos, ao mesmo tempo que algumas realidades vêm sendo ignoradas. 

Com o Centro Cultural atingia-se, na altura, um alvo especifico, as pessoas essencialmente ligadas à cultura e às associações da terra, incluindo as escolas e talvez em segunda instância os nossos jovens.

Com a “Piscina descoberta” o público é bastante mais especifico, os nossos jovens, eles são o futuro

Termino com um desejo, sincero, da  minha parte, “Que os sonhos se tornem realidade“.

PS : Estes que referi e outros que vos ocorram e vos saltem à vista.

“No seguimento da Assembleia de 27 de Abril, informo que deverá constar na acta o teor das minhas intervenções, as quais anexo para v/ orientação:

Período antes da Ordem do Dia :

1) Intervenção do Autarca do PS , Sidónio Moreno

“O autarca do PS, Sr. Sidónio Moreno pediu a palavra para comentar o facto de, com alguma tristeza da sua parte, constatar que de ano para ano as comemorações do 25 de Abril em Alvalade estão a perder o seu fulgor, com uma redução enorme da participação das colectividades locais, isolando-se o executivo na sua comemoração. Já o ano passado este assunto havia sido colocado nesta assembleia, motivado pela manifestação pública de desconforto da Casa do Povo de Alvalade com a não realização da habitual reunião entre todas as colectividades para a preparação das mesmas. Pese embora esse reparo verificou-se este ano a repetição do sucedido, o que ditou um ainda maior distanciamento de todas as Associações e desta em particular que, como sabemos, é uma das mais representativas da sociedade alvaladense, tendo a mesma, ao contrário do ano passado divulgado que não iria fazer qualquer iniciativa isolada nesse âmbito, embora nutrisse um sentimento enorme pelo que essa data representa.”

…Intervenção do Sr. Presidente da Junta…

2) Intervenção do Autarca do PS , Sidónio Moreno em resposta ao Sr. Presidente

“O autarca do PS pediu novamente a palavra para responder ao Sr. Presidente da Junta, dizendo que esperava e exigia do mesmo outro tipo de comportamento nesta assembleia e que, o mesmo, estava ali para dar satisfações às questões que lhe são apresentadas pelos membros eleitos democraticamente. Efectivamente o Sr. Presidente começou por responder à pergunta colocada de uma forma correcta dizendo que, por falta de tempo, não foi possível agendar a reunião e que assumia a responsabilidade pelo facto das comemorações não terem decorrido do agrado de todos. Mas o pior veio a seguir quando, não respondendo a coisa nenhuma, encetou, outro caminho recorrendo a criticas pessoais e emitindo inclusive juízos de valor sobre o seu interlocutor chegando ao ponto de afirmar que “o autarca do PS teria alguma coisa contra ao 25 Abril”, bem como outros comentários totalmente desapropriados e fora do contexto da discussão, nomeadamente a não participação deste autarca na “Procissão do Silencio”, e que revelam um extrema falta de humildade do Sr. Presidente, que parece não entender o seu papel nesta Assembleia, o qual se limita ao dever de prestar as informações que lhe são solicitadas”

Discussão do ponto 2 da ordem de trabalho :

1) Intervenção do Autarca do PS , Sidónio Moreno

“O autarca do PS fez uma breve avaliação da conta de gerência relativa ao ano de 2010 referindo, resumidamente os seguintes pontos:

1) Não entende como é que num orçamento que espera 34144 EUR de receita para investimentos e sendo executada uma verba ligeiramente superior de 39144, apenas tenha sido executada em termos de despesas o montante de 23424,74 EUR , isto é apenas 60% , o que indica que até existia verba para investimento mas o mesmo não foi feito.

2) Num conjunto de itens referentes a investimento e que representam o plano de actividades proposto para o ano, 50% dessas rubricas tenham ficado a zero.

3) Por fim referir que continuam a existir rubricas que poderiam ter uma maior contenção, como é o caso das “comunicações” , dos “prémios condecorações e ofertas” e ainda da conta de “outros bens” que, para um valor de 1.000,00 EUR previsto apresenta um saldo de 6673.71 EUR.

Por estes motivos não consideramos que as palavras Rigor, Realismo e Transparência se adeqúem a este orçamento, motivo pelo qual iremos votar contra.

… Intervenção do Sr. Presidente…

2) Intervenção do Autarca do PS , Sidónio Moreno em resposta ao Sr. Presidente

“ O autarca do PS mais uma vez lamentou a atitude do Sr. Presidente da Junta na forma como, com extrema falta de lisura e sentido institucional que lhe é exigido, responde às questões que, constituindo um dever da assembleia, lhe são colocadas. Lembrou por isso que ocorre a qualquer um o direito de não concordar com determinada despesa, no entanto cabe ao Sr. Presidente justificar a necessidade da mesma sem necessidade de, disparando em várias direcções, trazer para a conversa dúbias acusações sobre terceiros, que não estando presentes não se podem defender. Neste sentido pediu ao Sr. Presidente que revisse a sua forma de actuar nesta assembleia de forma a podermos dignifica-la”

lamentavelmente esta carta foi ignorada sendo produzida a acta que se anexa.

DECLARAÇÃO DE VOTO DOS AUTARCAS DO P.S.

“Aos autarcas do PS, não resta outra alternativa senão, votar vencidos contra a aprovação abusiva da acta da última assembleia, cuja redacção não traduz o que se passou, efectivamente, na mesma.

Houve duas intervenções do Sr. Presidente da Junta que proferiu um conjunto de afirmações graves e deselegantes, que foram apagadas da acta, sendo transcrita para a mesma apenas informação seleccionada pelo mesmo.

Na sequência dessas duas intervenções o autarca do PS pediu moderação, humildade e lisura nas respostas do Sr. Presidente da Junta. Destas importantes intervenções não existem registo na acta, sendo mais grave pelo facto deste autarca ter enviado carta ao Sr. Presidente da Assembleia vincando o facto de que as mesmas deveriam constar em acta. 

Essa carta, que seria desnecessária, se fosse feita correctamente a acta, foi pura e simplesmente ignorada.

Não bastando esses factos, foi introduzida, em sentido totalmente oposto ao que se passou, uma afirmação do Sr. Presidente pedindo ao autarca do PS um comportamento adequado, quando não houve qualquer motivo para essa afirmação, nem a mesma sequer foi feita.

É por isso lamentável a falta de democraticidade bem como o desrespeito pela mesma evidenciado pela maioria da CDU nesta Assembleia, que não se coadunam como os ideais democráticos que, normalmente reclamam.

Aos autarcas do PS não resta outra alternativa senão a reposição da verdade através dos meios que estiverem ao seu alcance.”

1.Leitura e aprovação da acta da sessão anterior

2,. Ratificação da aprovação de protocolo de delegações de competências, celebrado entre o Município e a Junta de Freguesia de Alvalade.

3. Apreciação e votação da conta de gerência relativa ao ano de 2009

4. Actividade Autárquica

Efectivamente foi entregue apenas ao fim do dia 23 (Sexta-Feira) a convocatória e documentação ( incompleta ) para uma sessão no dia 27 (Terça-Feira). Quatro dias apenas com o fim-de-semana pelo meio.

De acordo com o artº18 do Capitulo III, do Regimento da Assembleia de Freguesia de Alvalade a convocatória do dia 23 deste mês é ilegal, uma vez que não cumpre o prazo mínimo de oito dias, pelo que os autarcas do PS informaram não poder  comparecer, nem dar o seu consentimento à realização da mesma.

Assim  tendo em conta o artº85 do Capitulo V da lei nº169/99 a mesma não se poderia realizar devendo o Sr. Presidente convocar uma nova reunião dentro dos prazos legais.

Ainda assim os autarcas do PS mostraram disponibilidade para realizar a sessão dentro de um curto espaço de tempo, avançando inclusivé a data de 30 de Abril (Sexta-feira), situação que inexplicavelmente não foi colhida optando o mesmo por enviar uma missiva insistindo na presença dos autarcas na data agendada, com um “apelo” ao bom senso em nome dos interesses da freguesia.

Não é postura dos elementos eleitos pelo PS comparecerem nas sessões apenas para marcar presença, existe um trabalho que tem e deve ser feito por quem assumiu compromissos com a população os quais aceitamos de corpo e alma com sentido de responsabilidade.

Por isso o atraso que ser vier a verificar não será nunca resultado da falta de bom senso dos autarcas do PS, mas sim do executivo da junta que não promoveu atempadamente e com o respeito que a mesma merece.

- Orçamento 2010

Comentários e razões que motivaram os votos contra dos dois representantes do PS.

Essencialmente entendemos que o documento em si – aquele que aqui se apresenta – é insuficiente em termos de informação, para quem aprova um documento deste género e é impossível, olhando para os números nele contido, vislumbrar qualquer estratégia de investimento.  No entender do PS deveria através de um capítulo introdutório terem sido apresentados os projectos que se pretendem iniciar neste mandato, quais as estratégias a utilizar, qual a politica a ser seguida em determinadas área, quer de pessoal, quer de relações institucionais, quer de investimentos, que serviram de sustento ao orçamento agora apresentado.

Por outro lado, julgamos que o orçamento e conta de gerência não devem constituir um mero exercício de números mas devem ser tomados como instrumentos de gestão, onde possam ser analisadas as rubricas, através de dados comparativos homólogos, e possam ser estabelecidas metas para atingir determinados objectivos, que levem, por exemplo, à redução de despesas excessivas em determinadas contas e melhoria do desempenho de outras ao nível da receita. Essa evidência e objectivos não poderão ser conseguidos através de um documento desta qualidade, sem qualquer objectivo estratégico.

Por exemplo : para 2010 prevê-se 7.000 em comunicações, consideramos um exagero, diria antes um atentado aos dinheiros públicos , mas ainda assim não sabemos se isto é uma melhoria (redução em relação ao ano anterior) ou um agravo da despesa.

Relativamente ao Plano Plurianual de Investimentos verificamos ser mais um documento deficientemente elaborado, onde se confundem despesas correntes com investimento de capital, já para não mencionar o facto de que não são evidenciadas quais as percentagens e valores correctos de investimento.

Um plano de investimentos não se pode resumir a um conjunto de frases curtas.

Na mesma assembleia tomamos a liberdade de oferecer ao executivo  cópia de dois documentos de outras freguesias e deixamos aqui um outro, onde quem quiser, mesmo sem muita atenção,  poderá facilmente descobrir as diferenças.

Exemplos de orçamentos de outras freguesias :

- JF Quelfes

1. Quais a previsões para a execução dos arruamentos do loteamento da Avenida, tendo em conta que todos os lotes já estão todos vendidos e se iniciaram a construção de algumas moradias, cujo acesso às garagens apenas pode ser efectuado pela parte interior do loteamento?

R: Sim, Existem contactos e intenção da Câmara de os mesmos serem executados brevemente.

2. Foram feitas algumas diligências para a reparação da estrada do concelho ?

R: Sim, aguarda-se a conclusão da reparação da estrada do Monte Espada (526), para depois sim reparar esta estrada, também muito debilitada.

3. O PS entende que é justo, aliás essa já era uma reclamação que vinha dos executivos do PS, que tendo a Câmara Municipal funcionários ao seu serviço, também a freguesia de Alvalade, possa usufruir desses funcionários  para a execução de trabalhos, que até são competência do Municipio. Foi bastante notória a presença de duas funcionárias da Câmara, nos três meses anteriores à campanha eleitoral, verificando que as mesmas já abandonaram a freguesia. Desta forma solicitamos um esclarecimento do executivo para esta retirada das funcionárias?

R:  A Junta foi informada, por escrito, que as funcionárias iriam deixar a freguesia, uma vez que faziam falta noutros locais. Foi feita uma reclamação pelo executivo ao município, aguardando-se resposta.

4. Qual o motivo porque não está a ser dado cumprimento à lei , através da afixação de editais, com as deliberações do executivo e assembleia de freguesia, acto necessária para dar eficácia às decisões?

R: Vai ser analisada a questão e resolvida para cumprimento da lei.

5. Já foi publicada informação sobre a reunião pública mensal da Junta ?

R: Foi publicado edital com hora e dia de atendimento ao público por parte do Sr.Presidente.

Interpelação : PS discorda. A lei prevê reunião pública, atendimento é uma situação complementar diferente.

6. Solicita-se esclarecimento sobre o logo “AmarAlvalade”. Se é uma marca registada e de que forma ela tem validade para representar a Junta e identifica-la em situações onde nem consta a frase “Junta de Freguesia de Alvalade”, como por exemplo no vestuário dos trabalhadores da Junta de Freguesia?

R: No entender do Sr.Presidente embora não sendo uma marca registada este símbolo representa correctamente a freguesia e toda a população se identifica com o mesmo. No entanto será analisada com mais detalhe a questão.

7. Qual o motivo para não ser apresentado relatório da Actividade Autárquica.

R: O executivo alegou , que pelo facto de as eleições terem ocorrido em meados de Outubro, não decorreu tempo suficiente para a elaboração do referido relatório.

Interpelação : O PS vê nesta resposta uma forma airosa de faltar ao dever de apresentação do mesmo. Independentemente do tempo que tivesse decorrido o mesmo deveria ser apresentado. Aliás neste caso passaram exactamente os mesmos três meses usuais, uma vez que o último havia sido apresentado em Setembro.

8. Os autarcas do PS apresentaram ainda a seguinte proposta de louvor

Mas se por um lado é o poder Central que possibilita a construção desta obra, não podemos deixar de o dizer que ela só existirá, porque mais uma vez as nossas instituições locais, neste caso a Casa do Povo de Alvalade, mostraram estar á altura de defender e olhar pelos interesses desta freguesia.

LEGENDA

* O que se repete em 2009 e foi não cumprido no anterior mandato

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E CRIAÇÃO DE EMPREGO.

- Apoiar os jovens empresários*;

- Desenvolver, em parceira, a expansão e qualificação do Parque de Empresas de Alvalade*;

- Prosseguir com a Câmara Municipal, o processo de construção da EM 526(Vale Zebro);

- Continuar o projecto “AmarAlvalade”, visando a dinamização do comércio tradicional;

- Beneficiar o espaço do Mercado Mensal*;

- Beneficiar a Sinaléctica Turistica da Freguesia*.

APROXIMAR ALVALADE AOS RIOS

- Criar uma Zona de Lazer junto ao Rio Sado*.

REABILITAR O ESPAÇO, MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA.

- Reabilitar os balneários públicos;

- Asfaltar ruas na freguesia;

- Manter os espaços verdes na Zona de Expansão;

- Pintar o depósito da água e reabilitar a sua envolvente;

- Criar WC’s caninos;

- Promover acções de limpeza das ruas com a participação das populações.

COLABORAR ACTIVAMENTE

- Na reabilitação do Jardim da Mimosa*;

- Ne beneficiação da Rua de São Pedro/Estrada da ECA/Acesso a Alvalade;

- No reforço da iluminação pública na Mimosa;

- na construção das redes de iluminação pública e telefónica e nos arruamentos do Loteamento Municipal da Avenida

CULTIVAR A MEMÓRIA, ANTECIPAR O FUTURO

- Comemorar os 500 anos de atribuição do Foral a Alvalade;

- Beneficiar o núcleo do Centro Histórico de Alvalade, nomeadamente com o reforço da iluminação pública e a melhoria do abastecimento de água*;

- Prosseguir a construção do Museu de Arqueologia;

- Continuar os Ateliers de Arqueologia.

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL

- Dinamizar a Comissão Social de Freguesia*;

- Promover acções de apoio ao aumento da natalidade;

- Trabalhar com a 3ª idade na promoção de uma vida inteira;

- Construir o espaço sénior na freguesia;

. Continuar a reivindicação por melhores condições de Saúde para a freguesia;

- Incentivar a criação de um ATL*;

- Projectar e candidatar a requalificação da Escola de Alvalade, adaptando-a para centro Escolar do pré-escolar e 1º,2º e 3º ciclos de acordo com a Carta Educativa Municipal.

PROPORCIONAR DESPORTO PARA TODOS

- Participar em parceria com a Câmara Municipal na construção de uma Piscina ao Ar Livre;

- Electrificar o Campo de Futebol Municipal;

- Executar espaços para a prática desportiva*;

- Organizar caminhadas e práticas de vida saudável;

- Apoiar a prova de BTT Alvalade-Porto Covo.

MAIOR QUALIDADE AMBIENTAL

- Construir a nova ETAR para servir Alvalade e Mimosa, no âmbito da parceria entre Municipios e a empresa Águas de Portugal*;

- Contribuir para a construção da estação elevatória de esgotos domésticos da Mimosa e a conduta elevatória para a ETAR de Alvalade;

- Promover acções de sensibilização ambiental;

- Colocar mais eco-pontos na Freguesia.

MOVIMENTO ASSOCIATIVO E COOPERATIVO SÃO PARCEIROS DO DESENVOLVIMENTO.

- Apoiar as colectividades da freguesia.

- Apoiar a Cooperativa de habitação “Alegria do Povo”

- Apoiar a Cooperativa “Alensado”

- Continuar a lutar pela sinalização de controlo luminoso de velocidade para a Mimosa,

APROXIMAR A FREGUESIA DOS FREGUESES

- Criar a mascote da freguesia, tendo por base a tradição agricola da freguesia ligada à produção de tomate;

- Criar a Página de Internet da Junta de Freguesia*

- Pintar o Edificio da Junta de Freguesia